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E, quando condenados, é Muito mais raro ainda que eles cheguem a cumprir as decisões da Justiça.   “Este desfecho desse caso possui caráter efetivamente simbólico por mudança do estado por coisas daquela regiãeste. A ideia da impunidade Têm a possibilidade de ter uma mudança de curso. Não resolverá tudo uma hora para outra, mas já é 1 Porreiro sinal”, disse Giane. Pantoja e Oliveira foram julgados e condenados em 2002, porém a partir de entãeste eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos qual ESTES policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário. Pelo entanto, este ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em março que a documentaçãeste do processo retornasse ao Tribunal por Justiça do Pará, ao alegar qual era uma tentativa do protelar a sentença. Usando isso, este juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu este mandado para qual ESTES condenados cumprissem as sentenças.   *Usando informações do MST

“O prefeito Firmino Filho me convidou para retornar à PGM e eu aceitei de modo a que possamos finalizar ESTES projetos e ações de que havíamos iniciado em a minha gestãeste”, disse a advogada de que, neste ano, foi uma DE candidatas à presidência da Ordem Destes Advogados, Seccional Piauí. 

Depois do 16 anos sem puniçãeste, este Tribunal de Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 este mandado por prisãeste contra os comandantes do chamado Massacre de Eldorado dos Carajás. A proceder resultou na morte por 21 isento-base em abril por 1996. Este coronel Mario Colares Pantoja e este major José Maria Pereira de Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando suas sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. Para a advogada do Movimento Destes Trabalhadores Rurais Desprovido Base (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisãeste, porque só Nesse caso poderemos dizer qual a impunidade teve fim. Só a expediçãeste por 1 documento nãeste garante nada”. Ela afirma qual, entre todos ESTES crimes qual ocorrem contra lavradores pelo estado do Pará, sãeste raras as vezes em qual ESTES mandantes ou os autores diretos Destes crimes sãeste condenados.

Todavia, diversas unidades judiciárias nãeste contêm vagas destinadas a advogadas gestantes, sem contar que muitas não contêm locais destinados às advogadas lactantes.

Do de que se constata da situação supra narrada, de que nãeste existiam quaisquer motivos aptos a permitir a prisão da advogada, assim como nãeste existiam motivos para o uso de algemas.

A situação em si demonstra uma arbitrariedade e uma infelicidade tremendas, a ser de que uma atuaçãeste firme, eficaz e ágil para repelir tais ilegalidades sãeste extremamente necessárias, de modo a repelir, sumariamente, ESTES abusos praticados contra a profissional, bem saiba como para disparar a devida resposta a todos, do qual as prerrogativas do advogado devem ser respeitadas, e aos advogados, do qual a luta pelo respeito às prerrogativas segue firme, com a OAB ativa e pronta a defender os profissionais de que dela precisem.

Ademais, é importante frisar de que quem presidia a audiência era uma juíza leiga, ou seja, uma advogada – vez que juízes leigos podem vir a conciliar a funçãeste com a advocacia, a ser 1 dos pré-requisitos a inscriçãeste nos quadros da OAB – o de que torna este caso ainda Ainda mais grave, vez que uma pessoa de que sabe as mazelas de que a advocacia passa, natural saiba como ciente DE prerrogativas Destes advogados, deveria ser a primeira a defendê-las. Porém, do qual se constata, ocorreu, infelizmente, este contrário.

Já foi monitora e pesquisadora nos cursos do pós-graduaçãeste da Faculdade de Direito do Sãeste Paulo da FGV. Atualmente, é advogada na área corporativa de um family office em São Paulo e voluntária pelo Projeto Aquarela, da Base Colaborativa, onde promove a diversidade e a inclusãeste, tornando ambientes Ainda mais acolhedores e plurais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é voluntária em assuntos jurídicos do Projeto Lavanderia, do Instituto Ninho Social, que Procura levar dignidade e empoderamento à populaçãeste em situaçãeste de rua.

Nesse caso, em sendo constatada quaisquer violações às prerrogativas da advogada gestante ou lactante, é dever do qualquer cidadãeste reportar tal situaçãeste à OAB de modo a de que tome todas as providências cabíveis. Para além do ser um ato por cidadania, representa um ato por humanidade.

Porfoim, os fatos noticiados possibilitam a análise do questões qual violam as prerrogativas dos advogados.

No desenrolar do ocorrido, a advogada fora algemada, sendo qual várias partes do ocorrido chegaram a ser filmadas, usando ampla divulgaçãeste das imagens em redes sociais e sites por notícias.

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Há de se destacar de que, do qual se percebe, sequer houve crime, pelo que uma prisão em tais circunstâncias se mostra abusiva.

Saltou ao noticiário, natural clique aqui para mais informações como redes sociais, uma situação envolvendo uma advogada qual acabou a ser algemada em uma sala de audiência do uma DE secretarias do Juizado Especial Cível do estado do Rio do janeiro.

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